Pastor Lúcio Barreto, o pastor Lucinho, relatou em culto com mais de mil homens que deu um beijo na boca da filha e a chamou de 'mulherão' ...

O MP-RJ analisa um crescimento financeiro desproporcional da empreiteira Saur Construção, Terraplanagem e Locação e da administradora financeira DM Invest Consultoria e Participações. Segundo a promot ...

Estiveram presentes para prestar as últimas homenagens os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o ex-ministro do Supremo e do Ministério da Justiça Ricardo ...

Juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou medidas para reduzir exposição de menores a grupos criminosos na plataforma ...

Por uma margem mínima de votos, o senador Sergio Moro (PL) foi eleito governador do Paraná neste domingo (4/10), no primeiro turno das eleições. Com 99,99% das urnas apuradas até a publicação desta ...

A disputa entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) no segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro está sub judice. Isso porque Ruas será eleito no primeiro turno caso o Tribunal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (4/10), após votar em Brasília no primeiro turno das eleições de 2026, que eleições íntegras e transparentes são ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que os órgãos responsáveis pela segurança e pelo acompanhamento das eleições não identificaram ...

Teses aprovadas 1 – Nos incidentes de habilitação e impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência exige a efetiva ...

O aspecto mais sensível, contudo, não está apenas na redução do benefício fiscal. O artigo 4º, § 7º, da LC nº 224/2025 veda expressamente que o adquirente aproveite créditos de PIS/Cofins nas ...

A comprovação dos vínculos e do alinhamento funcional com grupos criminosos é suficiente para atrair a proibição constitucional de disputar cargos públicos, visando proteger a probidade, a moralidade ...

O Brasil pode estar prestes a enfrentar um dos maiores desafios de sua política para inteligência artificial: harmonizar um marco regulatório de inspiração europeia com os compromissos assumidos com a ...