Pastor Lúcio Barreto, o pastor Lucinho, relatou em culto com mais de mil homens que deu um beijo na boca da filha e a chamou de 'mulherão' ...

Presidente do TSE afirma que votação transcorre normalmente e que relatórios também não apontam ameaça do crime organizado ...

Juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou medidas para reduzir exposição de menores a grupos criminosos na plataforma ...

Por uma margem mínima de votos, o senador Sergio Moro (PL) foi eleito governador do Paraná neste domingo (4/10), no primeiro turno das eleições. Com 99,99% das urnas apuradas até a publicação desta ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (4/10), após votar em Brasília no primeiro turno das eleições de 2026, que eleições íntegras e transparentes são ...

Associação ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da medida provisória que regulamenta o Desenrola Brasil 3.0.

Teses aprovadas 1 – Nos incidentes de habilitação e impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência exige a efetiva ...

Ministro Nunes Marques estendeu decisão de absolvição a réu em caso da "lava jato" envolvendo pagamento de vantagem ...

Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência avança na resposta à violência, mas expõe tensões ...

Com o entendimento de que o autor do pedido de retificação do registro civil deve comprovar o constrangimento que sofre por causa do seu nome, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...

O aspecto mais sensível, contudo, não está apenas na redução do benefício fiscal. O artigo 4º, § 7º, da LC nº 224/2025 veda expressamente que o adquirente aproveite créditos de PIS/Cofins nas ...